Quê é o MST

Daniela, Karine e Larisa. Acampamento Paulo Jackson. Regional Recôncavo. Bahia. Agosto 2001

 

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi formalmente fundado por 100 dirigentes de lutas camponesas de 13 estados do Brasil no seu Primeiro Encontro Nacional, celebrado de 21 a 24 de Janeiro de 1984 em Cascavel (Estado do Paraná).

 

 Herdeiro duma longa tradição de luta pela terra no Brasil[1], o MST nasceu sob o estímulo da Comissão Pastoral da Terra (CPT)[2] para corrigir o estremadamente desigual reparto da propriedade da terra no país[3]. Mais os seus três grandes objetivos, além da conquista da Terra são a Reforma Agrária e a Transformação Social.

 

Terra,A terra non se posúe, a terra é un bem común que se trabalha racionalmente e con respeito para poder viver e, o que é máis importante, para poder vivir ben. Então a Terra é um bem de uso, não um bem de cámbio.

 

Reforma agrária, porque querem modificar a estrutura da propriedade da terra para garantir que a produção da agropecuária assegure a eliminação da fome e o desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores e trabalhadoras. Para isto apóiam a produção familiar e cooperativista com preços compensadores, crédito e seguro agrícola, e promovem o desenvolvimento de tecnologias adequadas á realidade, que preservem e recuperem os recursos naturais. O resultado som os seus modélicos assentamentos, exemplo dum desenvolvimento agrícola auto-sustentável que garante melhores condições de vida, educação, cultura e lazer para todos e todas.

 

Transformação Social, porque som conscientes de que a sua é unha luta de classes através da que pretendem construir unha sociedade sem exploradores, igualitária no econômico, político, social e cultural, onde o trabalho tenha supremacia sobre o capital e haja unha justa distribuição da terra, da renda e das riquezas. 

 

A defesa destes objetivos fixo que o MST se dotasse, já desde o seu Primeiro Encontro Nacional, dum triplo caráter Popular (organização de massas) Sindical (Corporativismo labrego) e Político (busca de câmbios sociais). 

Família do assentamento 1º de abril. Regional Extremo Sul. Bahia. Agosto 2001

 

Da. Dete na sua janela. AssentamentoTerra Vista. Regional Sul. Bahia. Agosto 2001

 

 

 

MODELO DE AÇÃO MST:

 ACAMPAMENTOS E ASSENTAMENTOS.

 

Ocupación dunha facenda. Foto de Sebastiao Salgado

 

 

Acampamento Paulo Jackson. Regional Recôncavo. Bahia. Agosto 2001

 

Acampamento Paulo Jackson. Regional Recôncavo. Bahia. Agosto 2001

 

 

Agrovila no assentamento Lagoa-Caldeirão. Regional Sudoeste. Bahia.Agosto 2001

 

 

Agrovila do AssentamentoTerra Vista. Regional Sul. Bahia. Agosto 2001

 

A organização do MST é profundamente sólida. Toda a militância, seguindo os princípios organizativos do Movimento, trabalha em algum dos setores nos que dividem a sua ação: Frente de Massa, Formação, Propaganda/Comunicação, Finanças, Saúde, Educação, produção, Gênero e Meio Ambiente. 

 

A militância da Frente de massa é a encarregada da entrada da base social do Movimento, que consegue ilussionando às famílias dos bairros da periferia das cidades, antigos labregos que mal-vivem escravos do sistema, sem perspectivas de melhora para os seus filhos (no Brasil 30 milhões de pessoas estão baixo a linha da pobreza absoluta). Esta militância conscientiza-os da injustiça social da que são vítimas, e demonstra com feitos a melhora proposta pelo MST. De contado junta a varias dúzias (ás vezes centos) de famílias dispostas a ocupar um grande latifúndio que não está produzindo e exigir a sua expropriação para a Reforma Agrária.

 

Com a ocupação funda-se um acampamento e começa a desenvolver-se um modelo organizativo que ten como célula de trabalho ó grupo de famílias (10 famílias) e como máximo foro deliberativo e de decisão á Assembléia do acampamento, que escolhe á Coordenação do acampamento, com um(a) Coordenador(a) geral e responsáveis de cada sector. É a chamada etapa de lona preta, em referencia ás lonas de plástico com as que constroem os seus barracos. Nesta etapa case sempre se vêm obrigados a resistir a violência da polícia ou de pistoleiros a soldo d@s fazendeir@s. Também sofrem violentos despejos (desocupações forçosas) enquanto negociam co governo, a través do seu Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a desapropriação da fazenda, previa demonstração da sua anterior improdutividade e prévio pago ó fazendeiro duma indenização.

 

Por fim, com a chamada emissão de posse, concede-se-lhes a propriedade das terras ocupadas, momento no que o que era acampamento vira assentamento e constitui-se unha cooperativa de produtores e unha associação formal das que fazem parte todos os assentados e assentadas e cuja Diretoria (Junta Diretiva) está integrada normalmente pela coordenação do assentamento. Constroem-se então vivendas idênticas para todas as famílias na chamada agrovila e repartem-se se as terras de trabalho em lotes de 10 hectares por família, deixando unha grande roça ou leira comunal (a roça coletiva), na que desenvolverão o trabalho coletivo estabelecendo turnos entre os grupos de famílias. A assembléia aprova então um projeto no que se estabelece a produção do assentamento. Disto ocupara-se o sector de produção enquanto o de educação trata de que o município construa unha escola para o assentamento e o de saúde garante os serviços básicos. O de formação garantirá um principio organizativo básico do MST: a formação política e de agropecuária dos assentados e assentadas.

 

Este ilusionante modelo de gestão está organizado pelo MST em 23 dos 27 estados do Brasil (ainda faltam os estados de Amazonas, Roraima, Acre e Amapá) envolvendo aproximadamente 450.000 famílias (350.000 assentadas e 100.000 acampadas), o que supõe vários milhões de brasileiros e brasileiras participando ativamente numa proposta de organização social e política totalmente oposta ó sistema.

 

 

MODELO ORGANIZATIVO DO MST

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A grande quantidade de militância requer unha forte coesão organizativa, desenhada seguindo o principio de Direção Coletiva a níveis regional, estadual e nacional. Organizam-se Encontros anuais massivos a estes três níveis para a confraternização da militância e definição ou adequação das linhas políticas. Nestes encontros escolhem-se ou ratificam-se (dependendo do nível) as Coordenações e as Direções de cada nível.

 

Cada cinco anos celebram-se os massivos Congressos Nacionais (no último, em agosto do 2000, assistiram 11.000 delegados/as), onde se definem os objetivos gerais do Movimento, resumidos nas chamadas palavras de ordem que logo se difundirão entre toda a militância: Ocupação é a única solução. Sem Reforma Agrária não há democracia (I Congresso, Curitiba (PR), 1985). Ocupar, resistir e produzir (II Congresso, Brasília (DF), 1990). A Reforma Agrária é uma luta de todos (III Congresso, 1995).

 

Ademais das ocupações de terras, o MST pratica outras medidas de pressão, como grandes concentrações e manifestações. são características as suas Marchas, nas que milheiros de militantes andam centos de quilômetros pelas estradas em fileira. A mais importante foi a Marcha Nacional por Emprego, Justiça e Reforma Agrária (abril do 1997) na que as colunas, partindo de diversos pontos do país, caminharam...

 

Os princípios organizativos que regem o funcionamento do MST não som fruto da mente lúcida dum dirigente ou grupo de dirigentes. O Movimento ten estudado todos os anteriores movimentos sociais da América Latina e do Brasil, os pensadores clássicos da esquerda[5] e os grandes dirigentes políticos[6], tratando de extrair o que considerou beneficioso aplicável de cada um deles. Deste jeito, e baixo o principio revolucionário de que não se consegue nenhuma conquista social sem a luta de massas (expressado no berro Ocupação é a única solução), desenvolvem unha política de feitos consumados, na que só defendem as idéias que funcionam, e que funcionem é o melhor estímulo para o crescimento da sua base social. Não são, pelo tanto, dogmáticos na sua doutrina, que consideram herdeira de moitas outras e aberta a moitas verdades, influencia da Teologia da Liberação na que foram formados a maioria dos/as dirigentes do MST.


[1] lutas pela terra: Canudos e Contestado, no final do século XIX. As Ligas Camponesas e Máster (Movimento dos Agricultores Sem Terra) entre 1950 e 1964.     (voltar)

[2] CPT: Organismo pastoral da Igreja Católica que, co referente da teologia da liberação, nasceu no 1975 para conscientizar os labregos da importância de organizar-se para lutar pela terra.    (voltar)

[3] Concentração da terra: No Brasil há 50.105 propriedades (menos de 1% do número total) com mais de 1000 hectares, que supõem o 44% da superfície agrícola do país. Isto supõe que seja o 2º pais do mundo com maior índice de concentração de terras.     (voltar)

[5] Consideram-se aproveitadores das idéias de Marx, Engels, Lenine, Mao Tsé-Tung, Rosa Luxemburgo, José Martí, James Petras, Marta Harnecker ou Ernesto Che Guevara, ademais duma longa lista de economistas, sociólogos teólogos e educadores brasileiros. Também das idéias contidas no Evangelho (voltar)

[6] Ghandi, Emiliano Zapata, Sandino, Fidel Castro, Nelson Mandela, Martin Luther King, Samora Machel (Moçambique), Amílcar Cabral (Cabo Verde), Patrice Lumumba (Congo), Agostinho Neto (Angola). (voltar)

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